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A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a.
O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. A declaração do beneficiário efetivo é feita online.
O serviço disponível no Registo de nascimento online para crianças menores de um ano, filhas de portugueses residentes no estrangeiro.
Si solo has seleccionado una deuda, se habilitará además la opción "Obtener documento de ingreso en entidad colaboradora (PDF)", para el pago presencial en oficina bancaria.
Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade portugueses. Se tiver nacionalidade estrangeira, apresente um destes documentos: título de residência, temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
São considerados automóveis ligeiros os “veículos a motor com massa máxima autorizada não outstanding a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar o máximo de oito passageiros, excluindo o condutor”.
En el caso que prefieras liquidar la deuda más adelante, dentro de los plazos en los que se devengarían intereses de demora, se debe tener en cuenta que:
Através da Pataforma de Atendimento à Distância (PAD) pode tratar do processo de divórcio, ou de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento, e realizar os atos por videoconferência, perante um conservador, com o mesmo valor legal do atos presenciais.
*Dispensa a inscrição em escola de condução, se for habilitado para a condução de veículos de categoria B, e pretender obter a habilitação de categoria A1, ou se for habilitado respetivamente para as categorias A1 e A2 há mais de two anos, e pretender obter a habilitação para as categorias A2 e A, realiza-se em routine de autopropositura, conforme n.º 2, art.º 33.º do Regulamento da Habilitação authorized para Conduzir.
Qualquer pessoa pode agendar a renovação, a alteração de dados e o pedido de segunda by means of da carta de condução.
Para isso, não se pode ter inscrito antes para realizar exame especial, nem inscrito para nova habilitação e ter reprovado na prova.
Quem pretender conduzir automóveis ligeiros com reboque (categoria BE), desde que habilitado para condução de veículos de categoria B.
Serviço que permite consultar online, através do código de acesso, todos os registos sobre um imóvel, mesmo os pedidos de registo ainda pendentes.